Resumo em tópicos
- O estudo intitulado Importância do setor de O&G para as contas públicas demonstrou que, apenas em 2023, a arrecadação federal atribuída ao setor somou R$ 155,8 bilhões
- Entre as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás destacam-se Bônus de Assinatura em leilões de blocos exploratórios
- Entre as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás destacam-se Lucro-Óleo da União em contratos de partilha
- Entre as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás destacam-se Royalties e Participações Especiais (PE)
- A pesquisa do IBP consolidou de forma inédita todas as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás
Bilhões do petróleo e gás sustentam a máquina pública e aliviam o caixa dos estados
Um estudo realizado pelo IBP em 2023 demonstrou que a arrecadação federal atribuída ao setor de óleo e gás somou R$ 155,8 bilhões apenas naquele ano. Esses valores são essenciais para financiar serviços públicos como educação, saúde, previdência e assistência social, proporcionando alívio significativo às contas estaduais.
Metodologia e abrangência da pesquisa
A pesquisa do IBP consolidou de forma inédita todas as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás. Este levantamento abrangente permitiu uma visão detalhada da contribuição econômica do segmento, destacando sua importância para as finanças públicas nacionais.
Principais fontes de receita identificadas
Entre as fontes de receita ligadas à indústria de óleo e gás destacam-se Royalties e Participações Especiais (PE). Esses mecanismos representam parcelas significativas dos recursos transferidos para os entes federativos, auxiliando no equilíbrio orçamentário.
Outra contribuição relevante provém dos Bônus de Assinatura em leilões de blocos exploratórios. Esses valores ingressam nos cofres públicos durante processos licitatórios, incrementando a arrecadação em momentos específicos.
O Lucro-Óleo da União em contratos de partilha também figura entre as receitas destacadas. Este componente reflete a participação estatal nos resultados positivos das operações de exploração e produção.
Adicionalmente, Tributos federais (PIS/Cofins, CSLL e IRPJ) compõem esta pauta arrecadatória. A cobrança desses impostos sobre as atividades do setor gera fluxos financeiros regulares para o governo central.
Impacto social e econômico dos recursos
A indústria de óleo e gás financia a educação, a saúde, a previdência e a assistência social. Estes setores recebem aportes substanciais derivados da arrecadação setorial, viabilizando políticas públicas essenciais para a população.
Contexto e relevância do estudo
O estudo intitulado Importância do setor de O&G para as contas públicas demonstrou que, apenas em 2023, a arrecadação federal atribuída ao setor somou R$ 155,8 bilhões. Esta quantia expressiva sublinha a dependência orçamentária de diversos programas sociais em relação ao desempenho do segmento extrativo.
Dúvidas Frequentes
Quais são as principais fontes de receita do setor de óleo e gás? Royalties, Participações Especiais, Bônus de Assinatura, Lucro-Óleo e tributos federais.
Como esses recursos são aplicados? Financiam educação, saúde, previdência e assistência social.
Qual instituição realizou o levantamento? O IBP conduziu a pesquisa em 2023.